Home- busca: Rendimentos
Ordenar por:
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Dezembro de 2024 - 10:40
A pensionista que tem câncer de mama tem direito à isenção do Imposto de Renda
A Lei 7.713/88 prevê isenção de IR para proventos de aposentadoria e pensão em casos de doenças graves, como neoplasia maligna, mesmo após a concessão do benefício
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2024 - 13:55
TJAL estabelece precedente para a flexibilização da impenhorabilidade de salários em Ação de Execução
O Tribunal de Justiça de Alagoas proferiu uma decisão de grande impacto em uma ação de execução de título extrajudicial. O caso, que envolve a cobrança de uma dívida bancária, teve início com a intimação do devedor para quitação do débito em um prazo de três dias, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:20
Especialista comenta decisão do STF que cancela a Revisão da Vida Toda
Por Jefferson Maleski
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:10
Imposto de Renda 2024: como funciona a declaração no caso de heranças?
É preciso ficar atento a valores e informações específicas no momento de prestar contas ao Leão
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:30
Semana do Consumidor: Como o baixo poder de compra do brasileiro dificulta a aquisição de produtos e afeta os varejistas?
Por Alexandre Gaino, professor de economia da ESPM
-
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:08
Tributação de Ativos no exterior – Nova Medida Provisória
Por Alexssandra Franco de Campos.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:14
Possui renda no exterior? Veja o que muda na regra tributária para declaração do IR
A advogada tributarista Eduarda Prada Radtke, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, explica as principais mudanças que exigem atenção do contribuinte.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2023 - 13:18
CPF irregular, multa e nome sujo: não declarar Imposto de Renda traz prejuízos sociais e financeiros
Com fim do prazo, contribuintes que estão em atraso devem se atentar a multa e punições da Receita Federal.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:44
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 11:10
Empresas de investimento em criptomoedas e sócios deverão ressarcir e indenizar cliente
Justiça decretou desconsideração da personalidade jurídica.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 12:53
Sua música seu futuro!!
Movimento internacional "Your music you future" agora com acesso em português.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 17:21
Empresa de investimentos tem valores bloqueados para restituir investidora
De acordo com a autora, foram aplicados R$ 130 mil, mas ela conseguiu resgatar parte desse valor, antes que o representante da empresa desaparecesse e deixasse de responder suas mensagens.
-
Blog Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 16:55
Considerações acerca do Provimento 196/20 do CFOAB
O texto traz considerações acerca do Provimento 196/20 do CFOAB.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 09:28
Honorários advocatícios e Imposto de Renda são temas da nova edição da Pesquisa Pronta
Entre os temas abordados na nova edição estão o momento de retenção do Imposto de Renda sobre honorários advocatícios e a base de cálculo desse tipo de honorários nos embargos à execução julgados procedentes.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:55
A pensão por morte pode ser menor que um salário mínimo?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 13:02
A necessidade da renovação da Lei de Direitos Autorais diante das mudanças no cenário digital
Mostraremos os números do crescimento digital no Brasil em arrecadação de direitos autorais. E a necessária e urgente mudança na lei 9610/98 que está obsoleta diante desse cenário.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 10:41
Terceira Turma mantém decisão que limitou desconto de empréstimo a 30% da renda líquida
O caso envolveu um empréstimo de R$ 122 mil reais e um acordo de renegociação de dívida, na modalidade empréstimo consignado, a ser quitado mediante o desconto de 72 parcelas mensais de R$ 1.697,35 da conta corrente do devedor.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 11:27
Superior Tribunal de Justiça autoriza quebra de sigilo bancário em ação de divórcio
A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2016 - 17:10
Laudo da Polícia Federal indica que Lula orientou reformas de R$ 1,2 milhão em sítio
Petista frequenta o local em Atibaia (SP).
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2016 - 14:53
TST julga nesta terça-feira causa trabalhista que pode levar a perda de R$ 11,5 bi à Petrobras
A causa analisada diz respeito ao pagamento de adicional de periculosidade e de insalubridade para empregados que trabalham em áreas de risco.
